05/04/2017

Você sabe o que são direitos originários dos povos indígenas sobre as terras?

Você sabe o que são direitos originários dos povos indígenas sobre as terras?






Via Ministério Público Federal - MPF


A Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas não somente o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, mas também estabeleceu que os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas são de natureza originária.


Ou seja, os direitos dos índios às terras são anteriores até mesmo à formação do Estado brasileiro e existem independentemente de reconhecimento oficial. Nesse sentido, a demarcação de Terras Indígenas seria ato meramente declaratório, já que a própria Constituição garante aos povos indígenas o usufruto exclusivo e a posse permanente das terras.

As terras indígenas são propriedade da União, mas de posse permanente dos índios.

#PraCegoVer: foto de um indígena de costas, usando um cocar com penas coloridas e o texto "Você sabe o que são direitos originários dos povos indígenas sobre as terras? #Abrilindígena"




Receba nossas postagens diretamente no seu celular. Basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp com seu nome para - 55 91 981827693, e pronto. 

Posts Relacionados Plugin for WordPress, Blogger...

Públicidade