O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 08 de julho de 2017, quando foi remetido ao Plenário para deliberação final. A versão aprovada pela CAS foi um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original. O substitutivo foi acatado pela relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Segundo o (SCD 3/2015) poderão exercer a atividade de historiador quem tem: diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; diploma de mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à História; e os profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de cinco anos, a profissão de historiador, a contar da data da promulgação da futura lei. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) a regulamentação vai contribuir para valorizar os historiadores.
Transcrição
LOC: O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE HISTORIADOR ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO PELO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA NA ÁREA, SEJA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, OU AINDA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE PELO MENOS CINCO ANOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: Para exercer a profissão de historiador será preciso ter curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; ou diploma de mestrado ou doutorado em programas reconhecidos pela Capes com linha de pesquisa em História. Profissionais de outras áreas terão que comprovar o exercício da profissão há mais de cinco anos, após a promulgação da futura lei. Essas são as exigências do projeto que aguarda deliberação do plenário. O texto original, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, sofreu modificações na Câmara dos Deputados, que foram acatadas pela relatora, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte. Entre as alterações, está a de que o exercício da profissão deixa de ser privativo dos historiadores, eliminando a possibilidade de reserva de mercado. Durante a discussão da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, afirmou que a regulamentação vai contribuir para valorizar a profissão.
(Vanessa) “É inegável que os historiadores não estão mais restritos em seu trabalhos em sala de aula são necessários e imprescindíveis em museus centros culturais, empresas de publicidade e turismo e são demandados com frequência na produção cinematográfica e nos meios de comunicação.”
(REP) Estes profissionais poderão atuar como professores de História nos ensinos fundamental e médio, desde que cumprida a obrigatoriedade da licenciatura. Já o perfil dos docentes de instituições superiores continuará sendo definido pelas Universidades. Os historiadores também poderão prestar serviços de pesquisa histórica e de avaliação e seleção de documentos para fins de preservação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
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