A LEI "ESCOLA LIVRE" DE ALAGOAS É INCONSTITUCIONAL!
Sendo assim:
O "ESCOLA SEM PARTIDO" É INCONSTITUCIONAL!
Agora segue para votação no STF!
Para ler o documento inteiro, basta acessar:
https://drive.google.com/open?id=0B4ZHtKQfY--QTGRrTEJvOFlWbTg
20/10/2016
A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SOBRE AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.537/AL e 5.580/AL REAFIRMA
A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SOBRE AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.537/AL e 5.580/AL REAFIRMA:
A LEI "ESCOLA LIVRE" DE ALAGOAS É INCONSTITUCIONAL!
Sendo assim:
O "ESCOLA SEM PARTIDO" É INCONSTITUCIONAL!
Agora segue para votação no STF!
Para ler o documento inteiro, basta acessar:
https://drive.google.com/open?id=0B4ZHtKQfY--QTGRrTEJvOFlWbTg
A LEI "ESCOLA LIVRE" DE ALAGOAS É INCONSTITUCIONAL!
Sendo assim:
O "ESCOLA SEM PARTIDO" É INCONSTITUCIONAL!
Agora segue para votação no STF!
Para ler o documento inteiro, basta acessar:
https://drive.google.com/open?id=0B4ZHtKQfY--QTGRrTEJvOFlWbTg
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